Conasems divulga nota técnica sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais

2 de outubro de 2023

Gestores(as) do SUS catarinense, O Conasems publicou Nota Técnica que versa sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais para ações e serviços públicos em saúde. O objetivo do documento é apresentar as regras atuais, considerando a nova normativa, para financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e serviços públicos […]

Nota Técnica – APAE

27 de agosto de 2019

NOTA TÉCNICA Nº– 43 Assunto: Orientações sobre operacionalização da regulação dos serviços ofertados pelas APAE. Interessado: Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. Considerando a necessidade de efetivar a regulação dos serviços ofertados pelas APAE no Sistema Nacional de Regulação – SISREG, seguindo o que está definido na Deliberação CIB 85/2019, seguem esclarecimentos e orientações: […]