Publicação orienta profissionais da saúde sobre a nova PNAB e a integração das ações de atenção básica e vigilância em saúde
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde apresentaram o primeiro Guia de Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), na última semana (19), em Brasília.
Com o tema “Integração das ações de vigilância em saúde e da atenção básica”, o módulo I do documento foi elaborado de forma tripartite com os Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) e com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A publicação orienta os profissionais de saúde sobre a nova PNAB e sobre como ela pode se concretizar no território, apresentando de forma objetiva como deve se dar a integração das ações para o efetivo controle das doenças e dos agravos prioritários nos territórios.
Reunião de apresentação
O guia foi apresentado durante a Reunião de Dirigentes de Vigilância em Saúde, que contou com representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e dos Conselhos Nacionais dos Secretários Municipais de Saúde de cada Estado; com a diretora substituta do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT/SVS/MS), Wanessa Tenório; e a assessora do gabinete do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS) Márcia Helena Leal.
Para Tenório, “o guia, mais do que um documento elaborado para gestores e profissionais de saúde para sugerir estratégias práticas de integração entre essas duas áreas, representa a materialização do amadurecimento da integração da vigilância em saúde entre si e da vigilância em saúde com a atenção básica”.
Márcia Leal deu como exemplo a importância dessa integração durante as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate à Endemias aos usuários do SUS no território. “O pré-natal, por exemplo, é uma grande oportunidade para a realização de rastreamento de doenças e agravos relevantes para a vigilância, tais como a sífilis, a infecção pelo HIV, as hepatites virais e outras”, explicou.
Ela destacou ainda ser fundamental que a gestão da Atenção Básica entenda a importância da obrigatoriedade de informar aos serviços de vigilância os casos de doenças de notificação compulsória utilizando os meios disponíveis, seja online, telefônico ou fichas físicas. “A atenção básica, orientando os agentes comunitários para a importância desse feedback à Vigilância em tempo oportuno, faz com que as respostas sejam rápidas e a criação de estratégias de enfrentamento sejam eficazes, considerando a especificidade dos locais mais distintos do país”, afirmou.
A assessora reforçou, também, a importância da comunicação e diálogo entre as equipes de atenção básica e vigilância em saúde e a necessidade de planejar as ações em conjunto no território para melhor efetividade das ações.
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