CRONOGRAMA PRÉVIO – 68º CONGRESSO COSEMS SC

29 de março de 2018

O COSEMS SC torna púbico o cronograma prévio do 68º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, a ser realizado no município de Chapecó, nos dias 02,03 e 04 de maio.

Em destaque temos a realização da mostra “Brasil Aqui Tem SUS” de Santa Catarina. A Mostra será realizada no inicio do Congresso com entrada franca visando receber o máximo de trabalhos possíveis para avaliação.

O Congresso do COSEMS SC terá cinco mesas redondas, além de duas oficinas paralelas a serem realizadas nos três dias de evento.

Respeitando a discricionariedade do gestor municipal, os profissionais da Atenção Básica na rede municipal podem ter suas passagens, inscrições e outras despesas relacionadas a participação no evento pagas pelo “Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica” caso o gestor municipal tenha interesse na participação de seus profissionais. Esta possibilidade esta pautada na Deliberação CIB 494/2014 e sua nota técnica.

Os gestores municipais serão isentos de pagamento no ato de inscrição.

As inscrições terão início na semana que vem, tanto para os gestores municipais, como para os técnicos municipais e público em geral.

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68º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTA CATARINA – CHAPECÓ

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina – COSEMS/SC, através da sua Diretoria Executiva, por meio de seu Presidente Sr. Sidnei Bellé, Secretário de Saúde do município de Caibi, juntamente com o Dr. Nédio Luiz Conci, Secretário Municipal de Saúde do município de Chapecó, tem a honra de CONVIDAR Vossa Senhoria para participar do 68° CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTA CATARINA a realizar-se nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2018, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes no município de Chapecó.

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA ALTERAÇÕES)

 02/05- Quarta feira – 1º dia

08:00 –            RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

09:00 –             Apresentação dos Trabalhos da 1ª Mostra Catarinense “Aqui tem SUS”    (ENTRADA GRATUITA A FINALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DA MOSTRA)

 14:00 –            ABERTURA OFICIAL DO 68º CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA

 – Presidente do COSEMS/SC – Sr. Sidnei Bellé

– Prefeito de Chapecó – Luciano José Buligon

– Presidente da FECAM, Prefeito de Itajaí – Volnei Morastoni

– Secretário de Saúde de Chapecó – Nédio Conci

– Ministro da Saúde – Ricardo Barros

– Governador do Estado – Eduardo Pinho Moreira

– Secretário de Estado da Saúde – Acélio Casagrande

– Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Dep. Aldo Schneider

 

15:00 – Conferência Magna:

Presidente do CONASEMS – Mauro Guimarães Junqueira

“A Atuação do CONASEMS na Conjuntura Nacional do SUS”

 

16:30 horas:                MESA REDONDA 1

NOVA MODALIDADE DE REPASSE DO FINANCIAMENTO DO SUS E A INTERFACE COM O PLANEJAMENTO

A mesa terá como objetivo principal abordar a implementação da Portaria nº 3.992/2017 que unificou as contas de custeio e implementação da estratégia do “SUS LEGAL” que se baseia no cumprimento das legislações existentes no SUS visando qualificar a gestão em saúde. Da mesma forma será abordado a temática do planejamento municipal e seus instrumentos de gestão, fazendo a vinculação com o orçamento municipal e a execução do financiamento recebido pelos municípios.

Conferencistas:

– Diretor do Fundo Nacional de Saúde – AntÔnio Carlos Júnior

– Blenda Leite – CONASEMS – Assessora de Economia em Saúde

– Representante do Tribunal de Contas da União

– Representante do Tribunal de Contas do Estado

Coordenação de Mesa: Maria Regina de Souza Soar – Secretária de Saúde de Blumenau – Vice-presidente do COSEMS/SC – Vice Presidente Região SUL CONASEMS

 

03/05- quinta feira – 2º dia

08:30 –             MESA REDONDA 2

PNAB – A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA POLÍTICA DA ATENÇÃO BÁSICA, a ASSISTÊNCIA e o FINANCIAMENTO

 A mesa redonda abordará o status atual da nova PNAB quanto a sua regulamentação e consequente implementação. Trazendo à luz dos ouvintes o cenário atual no que tange o financiamento e temas relevantes como a vinculação do cidadão ao território e a interface da Atenção Básica como coordenadora do cuidado e ordenadora do sistema cumprindo seu papel na promoção da saúde e proteção às doenças.

 

Conferencistas:

– Diretor Financeiro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Secretário de Saúde de Goianésia e membro do Grupo de Trabalho da Atenção Básica na CIT – Hisham Mohamad Hamida

– Diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde – João Salame

– Assistência na Atenção Básica – Assessora Técnica de Atenção à Saúde e membro do Grupo de Trabalho da Atenção Básica na CIT – Maria da Penha Marques Sapata

– Gerente de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde – Lizete Contin

– “Coordenadora de Mesa” – Secretária Municipal de Saúde de Botuverá – Márcia Cansian

 

10:30   – MESA REDONDA 3        

INFORMAÇÃO EM SAÚDE ESTRATÉGIA DIGISUS/E-SAÚDE

 A mesa redonda tem por objetivo aos ouvintes o cenário de total reformulação da informação em saúde e seus sistemas de informação no âmbito do SUS e o impacto dessas mudanças no cotidiano municipal. Será realizada abordagem da implementação da estratégia DIGISUS/E-SAÚDE m nível nacional, com o status de implementação e seus impactos no âmbito municipal. Da mesma forma será apresentada as visões municipais e estaduais acerca da informação em saúde no âmbito do SUS.

 Conferencistas:

 – Coordenador Geral de Sistemas de Informação do Ministério da Saúde – Leandro Panitz

– Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde – Joaquim Costa

– Secretário Adjunto da Secretária de Estado da Saúde – Marcelo Lemos

Coordenação de mesa: Assessor Técnico em Gestão em Saúde COSEMS/SC Diogo Demarchi

 

13:30 horas                 CIB – REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE AMPLIADA

 

15:30 –             MESA REDONDA 4

A POLÍTICA DE REGULAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SANTA CATARINA E OS CONSÓRCIOS

A mesa redonda discutirá a política de regulação do acesso à assistência em saúde no Estado de Santa Catarina, da mesma forma será apresentado o cenário nacional e o acompanhamento da implementação da Lei Estadual nº 17.066/2017. O objetivo é esclarecer aos participantes as responsabilidades das diferentes esferas de gestão e as perspectivas de futuro.

 

Conferencistas:

– Coordenador Geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde – João Marcelo Barreto Silva

– Superintendente de Regulação e Serviços Especializados da Secretaria de Estado da Saúde – Karin Cristine Geller

– Promotora da 33ª PJ do Ministério Público Estadual de Santa Catarina – Dra. Caroline Cabral Zonta

– Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI) – Cleones Hostins

“Coordenação de Mesa”: Clemilson Augusto de Souza – Assessor Técnico de Regulação em Saúde do COSEMS/SC

 

04/05 – sexta feira – 3º dia

 08:30               MESA REDONDA 5

 ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A mesa redonda discutirá atualizações no âmbito da gestão na assistência farmacêutica. Abordará temas como: Base Nacional da Assistência Farmacêutica Avanços na AF; Banco de Preços em Saúde; Eficiência no uso de recursos na AF: fazendo mais com menos; Estrutura e organização da AF, padronização de medicamentos (listas regionais) e modelos de aquisição (atas de RP estaduais, consórcios etc).

 

Conferencistas:

– Elton Chaves – Assessoria Técnica CONASEMS

– Assessor Técnico em Assistência Farmacêutica COSEMS/SC – Guilherme Pupo

– Representante Diretoria de Assistência Farmacêutica- DAF/Ministério da Saúde

– Representante DIAF-SES/SC

“Coordenação de Mesa”: Luciana Savi/ -SMS Floriaópolis/COSEMS

 

OFICINAS PARALELAS:

08:30               1 – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS

08:30               2 – A Vigilância em Saúde Integrada com a Rede da Atenção Básica

 

10:30               Entrega dos Prêmios da 1ª Mostra Catarinense “Aqui tem SUS”.

12:00 –             Assembleia Geral do COSEMS/SC

13:00 –             ENCERRAMENTO