218ª Reunião da CIB pactua ações para 2018

A 218ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB ocorreu no dia 15 de fevereiro, em Florianópolis, no Hotel Castelmar.

As discussões e pactuações ocorreram durante o dia, com destaque para assuntos como a Oncologia, Cirurgias Eletivas, financiamento e vigilância em saúde.

Fora aprovados os critérios para priorização da elegibilidade dos Novos Serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo Com Obesidade, além das regras para aplicação da Portaria MS 3.687/2017 no território catarinense.

A equipe técnica da SES explicou a aplicação das Portarias recentes que mudaram o financiamento de alguns procedimentos do Fundo de Ações e Estratégias Complementares  – FAEC para o Teto de Média Complexidade – MAC.

O destaque para as discussões ficou por conta das Cirurgias Eletivas, onde foi aprovado o remanejamento de teto da Portaria 1.294/2017 e a continuidade da Campanha das Cirurgias Eletivas somente após a formalizam da SES dos valores devidos e programação de desembolso financeiro para o ano de 2018.

O encontro de Contas da Oncologia no que se refere aos recursos financeiros aplicados e pendentes foi apresentado e aprovado pela plenária da CIB.

Outros pontos de destaque foram a capacitação de profissionais para a Oxigenoterapia e a Qualidade da água em Santa Catarina apresentada pela Vigilância Sanitária Estadual.

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