Com apoio de bancada parlamentar, Ministério da Saúde publica Portarias para saúde de Santa Catarina

O Ministério da Saúde publicou nos Diários Oficiais da União – DOU – dos dias 17 e 20 de novembro inúmera portarias habilitando e alterando serviços na saúde catarinense. Foram publicados novos recursos financeiros para leitos de UTI, retaguarda, UCINCA, alteração de modalidade de NASF, QUALICITO, CAPS e classificação de UPAs.

O Presidente do COSEMS SC destaca o trabalho do fórum paramentar catarinense (formado por deputados federais e senadores de SC) que vem atendendo as demandas dos municípios e articulando junto ao Ministério da Saúde as referidas publicações.

“É fundamental esta parceria entre os parlamentares catarinenses e os municípios, desta forma somos mais fortes. Agradecemos desde já o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense João Paulo Kleinubing em nome de toda bancada catarinense. Entregamos documentos solicitando apoio junto ao Ministério da Saúde visando a liberação da reposição das ambulâncias do SAMU, bem como pauta com o fórum parlamentar visando as emendas parlamentares de 2018 para qualificar as propostas e os investimentos. Desta forma quem ganha é a população catarinense.” Destacou o Presidente Sidnei Bellé.

CONFIRA AS PORTARIAS ABAIXO:

PORTARIA Nº 2.988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Municípios de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 2.841, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a modalidade dos Núcleos de Saúde da Família (NASF).

PORTARIA Nº 3.034, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II do Hospital e Maternidade OASE – Ordem Auxiliadoras da Senhora Evangélica de Timbó (SC) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 3.056, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Indaial.

PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publica incentivo financeiro adicional, em parcela única, para Laboratórios Tipo I no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito), no Estado de Santa Catarina e Municípios.

PORTARIA Nº 3.033, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital e Maternidade Jaraguá – Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (SC) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.

PORTARIA Nº 3.038, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Apiúna (SC) e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Apiúna.

PORTARIA Nº 3.039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Aldo Seidel, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra (SC).

PORTARIA Nº 3.048, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

PORTARIA Nº 3.055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II no Hospital Salvatoriano Divino Salvador e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 3.061, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Itajaí.

PORTARIA Nº 3.062, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Capinzal (SC).