Nota Técnica – Cadastro de propostas emendas parlamentares
11 de abril de 2017O COSEMS SC publicou Nota Técnica nº 026, visando informar os municípios acerca do cadastro das propostas para obtenção de recursos de emendas parlamentares no ano de 2017.
Além da referida Nota Técnica o COSEMS disponibiliza material para embasamento das ações por parte dos municípios, conforme segue abaixo:
NOTA EMENDAS PARLAMENTARES 2017
Portaria Interministerial nº 86 PRAZOS – CLIQUE AQUI
RESOLUÇÃO CIT TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO CIT13-2017 – CLIQUE AQUI
Teto PAB PARA EMENDAS EM 2017 – CLIQUE AQUI
Teto MAC PARA EMENDAS EM 2017 – CLIQUE AQUI
PORTARIA Nº 788 Diretrizes Propostas 2017 – CLIQUE AQUI
PORTARIA 3134 RENEM – CLIQUE AQUI