Presidente e equipe do COSEMS SC visitam áreas técnicas do Ministério da Saúde

3 de fevereiro de 2017

O presidente Sidnei Bellé e a equipe técnica central do COSEMS SC cumpriram agenda, em Brasília, junto ao Ministério da Saúde e suas áreas técnicas. Na oportunidade o Presidente Sidnei levou inúmeras pautas de interesses dos municípios catarinenses. Foram discutidas e apresentadas as pendências existentes e as necessidades de encaminhamentos dos assuntos pertinentes às secretarias municipais de saúde para a melhora do acesso aos serviços no território catarinense.

ONCOLOGIA

A equipe esteve reunida, no dia 24 de janeiro, na Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas visando obter informações acerca do Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina e sua aprovação. Na oportunidade foi pontuado pelo presidente Sidnei Bellé à importância da aprovação dos novos serviços previstos no Plano e a celeridade na análise do referido. O coordenador Geral Sandro José Martins garantiu que os pontos elencados pela Comissão Intergestore Bipartite CIB de SC já estão priorizados e reforçou a celeridade da análise do referido plano por sua área técnica. Participaram da reunião pela Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Cronicas do Ministério da Saúde: Coordenador Sandro José Martins; Técnica Stella Lemke e Técnica Heide Gauche.

OFÍCIO ENTREGUE AO MINISTÉRIO – ONCOLOGIA

REGULAÇÃO

A equipe também esteve reunida no mesmo dia 24 de janeiro na Coordenação Geral de Regulação e Avaliação – CGRA para discussão de pautas relacionadas à Política Nacional de Regulação. Na oportunidade o Presidente e a equipe técnica do COSEMS colocaram a importância do apoio do Ministério da Saúde aos municípios de Santa Catarina para a implementação da Lei nº 17.066 que versa sobre a publicidade das listas de esperas de pacientes. Ademais foi visto a disponibilização da ferramenta tabuladora de dados BI (Busines Inteligence) aos municípios; implementação da Portaria nº 2.567 GAB/MS (contratualização) pelos municípios e melhorias no sistema SISREG. Participou da reunião pela Coordenação Geral de Regulação e Avaliação, do Ministério da Saúde, o coordenador geral João Marcelo, que onfirmou participação no 66º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, onde irá palestrar.

 

SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL

No mesmo dia 24 de janeiro, o Presidente Sidnei Bellé e equipe esteve reunido na Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP – com a Coordenadora Lucimar Rosa da Silva Santana. Na oportunidade o Presidente Sidnei Bellé reforçou a importância da liberação dos recursos financeiros para as equipes já habilitadas no Estado de Santa Catarina, com as referidas portarias. A equipe do COSEMS verificou os municípios que possuem pendências técnicas no sistema para auxiliar na solução dos problemas.

MAIS MÉDICOS

O Presidente Sidnei Bellé e equipe aproveitou a ida ao Ministério da Saúde para procurar esclarecimentos relacionada ao Programa Mais Médicos. A comitiva do COSEMS na foi recebida no Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS), pela técnica responsável por Santa Catarina Cristyane Silva. Na oportunidade o presidente Sidnei Bellé pontuou a preocupação com o atendimento por parte do Ministério da Saúde com relação aos municípios que não estão contemplados com médicos pelo programa até o momento e com os municípios que aguardam a reposição dos médicos cooperados, bem como dos médicos brasileiros do programa.

ATENÇÃO BÁSICA

Seguindo a agenda de compromissos, no dia 25 de janeiro, o Presidente Sidnei Bellé e equipe técnica central do COSEMS cumpriu agenda no Departamento de Atenção Básica, onde foram recebido pelo Diretor do Departamento de Atenção Básica Allan Nuno, técnica responsável por Santa Catarina Graziela Tavares e demais assessores.

O Presidente Sidnei Bellé entregou dois documentos para o Diretor Nacional com pautas importantes para o funcionamento das secretarias municipais de saúde como o credenciamento de novas equipes, custeio para o projeto telesaúde, revisão da solicitação de devolução dos valores da prótese dental, além de serem discutidas a revisão da PNAB, Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, entre outras ações.

Na oportunidade o Diretor do DAB reiterou que conta com as secretarias municipais de Santa Catarina como parceiras nas implementações das políticas nacionais, e apresentou a pauta prevista de acontecimentos dos questionamentos levantados pelo COSEMS ainda para o primeiro semestre de 2017.

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REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

No mesmo dia 25 de janeiro a comitiva do COSEMS SC foi recebida pelo Diretor de Atenção Hospitalar e de Urgência – DAHU – do Ministério da Saúde, Marcelo Oliveira Barbosa e pelas técnicas Ana Carolina e Helena Lopes, responsáveis pelo Estado de Santa Catarina na Rede de Urgência e Emergência.

Na oportunidade o Presidente Sidnei Bellé demonstrou a preocupação com a situação do SAMU em Santa Catarina, e solicitou apoio do Ministério da Saúde em especial para a manutenção das qualificações das Unidades de Suporte Básico existentes. Na ocasião foram debatidos os impactos da Portaria nº 10 GB/MS de 2017 que alterou  o componente Unidade de Pronto Atendimento no âmbito do SUS, além do andamento do monitoramento da Rede de Urgência e Emergência no Estado. Foi pactuada uma agenda propositiva de encaminhamento relacionada aos assuntos debatidos.

Ofício RUE MS – CLIQUE AQUI

Por fim o Presidente Sidnei Bellé pontuou que: “Essa aproximação do COSEMS SC com a parte técnica do Ministério da saúde é vital para o andamento dos processos e para que possamos fornecer um apoio adequado aos municípios”. Já a Assessora Técnica Sônia Franzoi Bodanese destacou que: “A interação com a parte técnica do Ministério da Saúde só reforça o atual fortalecimento do COSEMS SC, com a participação das discussões nos mais diversificados assuntos existentes.