Revisão Encontro de Contas da Política de Redução de Filas em SC

9 de outubro de 2024

Objetivo da Revisão

Por solicitação dos municípios que participam dos Encontros de Contas realizados mensalmente pela Secretaria de Estado da saúde, estamos revisando os Encontros de Contas já efetuados pela SES para as competências janeiro a junho de 2024.

Foram utilizados os critérios e metodologia pactuados na CIB nº 327/2024;

Observando também, os critérios da CIB nº 744/2024 e CIB nº 155/2024, que estabelecem as normativas para o período avaliado;

 

Produções e aplicação da CIB nº 327/2024 pelo COSEMS

Utilizando a Deliberação CIB nº 327/2024, foi feito levantamento das produções como sugere a metodologia dos filtros a serem aplicados e efetuados os critérios para cálculo do ressarcimento de cada Encontro de Contas mensal.

Click aqui para ter acesso ao material integral (planilhas em Excel)

 

Produções e avaliações técnicas da SES

Estão disponibilizadas no Portal da SES, CLICK AQUI PARA ACESSAR O PORTAL.

 

Avaliações técnicas do COSEMS e comparativos com a SES

Acumulados de pagamentos realizados pela SES (município)

Acumulados de pagamentos realizados pela SES (prestador)

Nota Técnica do COSEMS sobre diferenças encontradas no comparativo desses dados

O objetivo foi avaliar os dados disponibilizados para identificar diferenças apresentadas.

 

Avaliações técnicas do COSEMS relativo aos repasses e produção FEDERAL

Análise da Produção FAEC Federal e os Repasses realizados via FNS

Mês a Mês, municípios que possuem problemas de ressarcimento federal devido AO NÃO PREENCHIMENTO NA FPO DA COMPLEMENTAÇÃO

 

Resultado Final para o período avaliado

Dados finais das Avaliações

O arquivo consiste….

1. extraída a produção via banco de dados DATASUS/TABWIN, para o período avaliado de janeiro a junho de 2024, utilizando a metodologia e critérios de ressarcimento aprovado na CIB nº 327/2024;
2. avaliado a diferença do produzido com o recebido pelo governo federal (FAEC Federal), a produção realizada e não repassada pelo Ministério da Saúde a SES se comprometeu em pagar;
3. pagamentos efetuados pela SES;
4. o resultado da avaliação feita (1), mais os valores federais a serem ressarcidos (2), menos o que já foi custeado pela SES (3), da origem aos valores finais;

 

LEMBRANDO QUE ESSES SÃO DADOS PRELIMINARES E AINDA SERÃO AVALIADOS TÉCNICAMENTE PELA SES PARA FINALIZAÇÃO.

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