SC pode perder mais leitos de UTI em meio à alta da Covid

O Estado de Santa Catarina perdeu 151 leitos de UTI em cerca de 60 dias, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O montante passou de 1.557 para 1.406 entre setembro e novembro, resultado do encerramento de habilitações pelo Ministério da Saúde.  

Nesta sexta-feira (20), o número de leitos ativos subiu para 1.423 de acordo com boletim da SES, mas a estrutura pode ter nova redução caso o Ministério não renove a habilitação das unidades em funcionamento.

As portarias do governo federal, publicadas ao longo do segundo semestre, habilitam leitos pelo prazo de 30, 60 ou 90 dias e, assim, garantem suporte financeiro vindo de Brasília.

O Estado solicita ao governo federal a prorrogação dessas habilitações, mas a cobertura dos custos durante o período não contemplado tem gerado polêmica.

Segundo representantes dos hospitais, a desativação de leitos é fruto de não pagamento. “Nossos hospitais estão há mais de cem dias sem receber pelos serviços prestados de UTI Covid”, disse o diretor-executivo da Associação de Hospitais do Estado de SC (Ahesc), Adriano Ribeiro.

A SES nega que falte recursos e afirma que os pagamentos estão em dia. A Secretaria diz ainda que está fazendo um levantamento de leitos desativados e que irá cobrar das unidades filantrópicas justamente porque existem recursos e a população não pode ficar desassistida.

Impasse

“Tem informações desencontradas em que nós também não conseguimos ter elas completas, mas de qualquer forma um dos fatos [preocupantes] é o descredenciamento”, disse o presidente da Comissão de Saúde na Alesc, deputado Neodi Saretta (PT).

“Tem hospital que tinha 16 leitos de UTI, agora tem apenas quatro. Ele está recebendo quatro. Esses outros 12, está descredenciado, desativado”, acrescentou. O custo diário de um leito SUS de UTI é de aproximadamente R$ 1,5 mil. 

Saretta afirma que não há informações claras para entender quem está com a razão no impasse entre o Estado e hospitais. Além disso, acrescenta que o não pagamento pode ser responsabilidade do Ministério da Saúde em não liberar recursos, mas também represamento do governo estadual.

O deputado ainda cobrou agilidade do governo Daniela Reinehr. Disse que, mesmo que o governo federal atrase, é preciso que o Estado garanta o pagamento. Segundo ele, o Executivo está “meio parado”, situação potencializada com a troca de governo.

Pelas redes sociais, o deputado Vicente Caropreso (PSDB), que também integra a Comissão, disse que cobrou explicações oficiais da SES, após publicação da Rede Catarinense de Notícias. “É um absurdo que isto esteja acontecendo, principalmente neste momento crítico de crescimento de pessoas infectadas […]. Este impasse entre governo/hospitais filantrópicos precisa ser resolvido urgentemente”, escreveu.

Falta de informações

De acordo com o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de SC (Cosems/SC) e secretário de Cunha Porã, Alexandre Fagundes, existe uma falha na notificação de ocupação de leitos.

Segundo ele, o Estado não informa o governo federal como deveria e o Ministério da Saúde entende que a ocupação de leitos está menor do que na realidade. Com a suposta ociosidade, o governo federal não renova as habilitações.

“Não termos dados fidedignos sobre a real taxa de ocupação e daí encontramos essa dificuldade”, disse. Segundo ele, há um ruído e uma briga de interesses, e faltam dados suficientes para entender o problema.

“Até o Ministério reconhecer o leito, neste prazo, alguém tem que pagar a conta. O governo do Estado não queria pagar, queria que os municípios plenos pagassem. Nós, enquanto municípios, pontuamos que não é nossa responsabilidade”, afirmou.

“Os municípios tiveram muito mais gasto do que o Estado. Nós não tínhamos só leito de UTI para fazer, tinha toda a atenção primária, toda a estrutura para fazer o diagnóstico precoce, o tratamento domiciliar, todo esse gasto impactou”, complementou.

Confira

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