EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SCTIE/MS No 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 que versa sobre a seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas, contribuindo para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). O valor global deste edital é de R$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais) como recurso de custeio e de capital.
A inscrição poderá ser realizada no período compreendido entre os dias 19 de outubro e 16 de novembro de 2020, até às 23h59min.
Disposições Gerais
https://www.in.gov.br/en/web/
Disposições Gerais – Retificação (item 1.5.2)
https://www.in.gov.br/en/web/
Formulário de Inscrição
http://formsus.datasus.gov.br/
Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]