EXECUÇÃO DAS METAS CONTRATUAIS DECORRENTE DO COVID-19 Considerando a situação de Emergência de Saúde Pública homologada pela Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 o Ministério da Saúde publicou algumas Portarias de Recursos para ajuda no combate ao COVID-19.
Nota Informativa nº 008_2020 - Metas Contratuais