Nota Técnica Conjunta nº. 033/2020 – DIVS/LACEN/SUV/SES/SC
28 de abril de 2020
ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TESTES RÁPIDOS POR IMUNOCROMATOGRAFIA E OUTROS TESTES SOROLÓGICOS OFERTADOS PELOS LABORATÓRIOS PRIVADOS PARA O VÍRUS SARSCOV-2 NO CONTEXTO ATUAL DA PANDEMIA DA COVID-19 EM SANTA CATARINA.
Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]